Após dois anos, seis meses e 14 dias, a Justiça condenou os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado durante uma abordagem em maio de 2022, em Umbaúba, Sergipe. As penas variam entre 23 e 28 anos de prisão, segundo decisão anunciada nas primeiras horas deste sábado (07/12).

Foto: Reprodução/JN/Arquivo

Ex-PRFs são condenados pela morte de homem com gás dentro de viatura em Sergipe

Genivaldo, que tinha esquizofrenia, foi parado enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo, em uma ação que durou 11 minutos e 27 segundos, conforme perícia da Polícia Federal. Sem qualquer possibilidade de fuga, a vítima morreu por asfixia.

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Ex-PRFs são condenados pela morte de homem com gás dentro de viatura em Sergipe

A condenação dos três ex-policiais foi estabelecida após um julgamento que durou 12 dias e envolveu mais de 100 horas de deliberação. O júri popular, composto por quatro homens e três mulheres, ouviu 28 testemunhas, entre familiares de Genivaldo, peritos e especialistas.

• William Noia, que iniciou a abordagem e manteve a porta do porta-malas fechada após a inserção do gás lacrimogêneo, foi condenado a 23 anos, um mês e 9 dias de prisão.
• Kleber Freitas, responsável por usar spray de pimenta contra a vítima cinco vezes, recebeu a mesma pena de 23 anos, um mês e 9 dias.
• Paulo Rodolpho, que chegou ao local durante a abordagem, jogou a bomba de gás e ajudou a manter a porta fechada, foi condenado a 28 anos de prisão.

Os crimes imputados ao trio foram tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o júri desclassificou o homicídio doloso para William Noia e Kleber Freitas, que foram condenados por tortura seguida de morte e homicídio culposo (sem intenção de matar). Já Paulo Rodolpho foi absolvido do crime de tortura, mas condenado pelo homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi abordado no dia 25 de maio de 2022, por estar sem capacete. Ele foi colocado dentro da viatura estacionada em um espaço minúsculo e exposto a gases tóxicos, situação que levou à sua morte. A justificativa apresentada pelos réus foi de que a vítima teria resistido à abordagem.

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Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos

O caso gerou comoção nacional e internacional, evidenciando questões de abuso policial e práticas de tortura. Desde outubro de 2022, os ex-policiais estão presos preventivamente. Em agosto de 2023, o Ministério da Justiça determinou suas demissões da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O julgamento também incluiu uma vistoria na viatura usada na abordagem, consolidando as provas que demonstraram a gravidade da ação.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe, para William Noia e Kleber Freitas. Já a condenação de Paulo Rodolpho foi definida pelo júri popular.