A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza nesta terça-feira (09/09) uma mobilização em Brasília com prefeitos e lideranças municipais de todo o país. A agenda inclui reuniões, debates e encontros com autoridades para tratar de pautas prioritárias do movimento municipalista.

Foto: Conecta Piauí

Caravana dos prefeitos reúne 1,5 mil gestores em Brasília por avanços fiscais

Às 14h30, os gestores participam de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Em seguida, às 15h, acompanham a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, originada da PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, iniciativa conquistada pela CNM.

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Na pauta, estão temas como a regulamentação da Reforma Tributária, a PEC 25/2022, que prevê repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, compensações pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e discussões sobre pisos salariais em tramitação no Congresso.

Admaelton Bezerra, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de São José do Piauí, avalia a mobilização nacional em Brasília. “Estamos vivendo um momento muito importante para todos os municípios do Brasil. Hoje teremos a promulgação da PEC 66, que já foi aprovada no Senado e representa um avanço para a sustentabilidade fiscal. Além disso, debatemos pautas que impactam diretamente a gestão municipal, como a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e a PEC 25, que garante 1,5% adicional do FPM em março como forma de compensar possíveis perdas. São temas que mexem com as finanças locais e com a vida de toda a população”, ressalta.

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Ele acrescenta que a expectativa é positiva diante da união dos gestores municipais. “Amanhã teremos ainda uma reunião na CNM sobre a PEC 12, que trata do fim da reeleição e da reforma eleitoral. Estamos otimistas, porque com a mobilização conjunta e o apoio das bancadas federais de cada estado, acreditamos que será possível avançar e proteger os municípios de prejuízos que poderiam comprometer o futuro das administrações e da sociedade”, completa.

Manoelina Borges, prefeita de Sebastião Leal, avalia a mobilização em Brasília como um momento decisivo para os municípios. “As três pautas são de grande relevância, mas para o nosso município a PEC 66/2023 é a mais importante. Ela vai dar uma alavancada na nossa economia, permitindo que possamos realizar projetos e sonhos que temos para a cidade. Acredito que hoje será um dia de vitória no Congresso, fruto do trabalho da CNM e da união dos prefeitos”, destaca.

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Fernandinho, prefeito de Dom Inocêncio, avalia a mobilização nacional como um espaço essencial para reivindicar melhorias. “A grande maioria dos municípios do Piauí está enfrentando dificuldades financeiras. Nossa arrecadação caiu bastante desde o ano passado e ainda não vimos melhora. Estar aqui na CNM é uma oportunidade de cobrar, reivindicar e buscar apoio para que possamos avançar em áreas prioritárias, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, ressalta.

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