O ministro Alexandre de Moraes deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do chamado "núcleo crucial" relacionado à suposta trama golpista de 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos réus. Como relator do caso, Moraes começou a sessão apresentando um relatório que resume as investigações e as etapas do processo.

Moraes destacou, em sua primeira fala, a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção da democracia e da soberania nacional. Ele ressaltou o marco de quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, salientando o fortalecimento das instituições, o crescimento econômico e a participação ativa da sociedade civil.

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Foto: Tv Justiça

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro enfatizou que a estabilidade institucional não significa a ausência de conflitos, mas sim o respeito à Constituição e às garantias fundamentais. Segundo ele, a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.

Ao abordar as acusações, Moraes frisou que o STF não pode ceder diante de ataques às instituições. Ele deixou claro que não se pode confundir pacificação saudável com impunidade ou desrespeito à Constituição, pois isso incentivaria novas tentativas de golpe de Estado.

Moraes também destacou que o STF julgará com base nas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele afirmou que, se houver provas além de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Caso haja prova de inocência ou dúvida razoável, os réus serão absolvidos, reforçando que assim se faz justiça.

O ministro mencionou o balanço das ações já julgadas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, informando que, dentre as 1.630 ações penais, 683 resultaram em condenações, 11 em absolvições, 554 acordos de não persecução penal, e 382 ações ainda estão em andamento.

Moraes reforçou a independência do STF frente às pressões externas, aludindo às sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Corte. Ele assegurou que essas tentativas de coação não afetarão a imparcialidade dos juízes e que o devido processo legal será seguido rigorosamente.

Finalizando sua fala, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que o STF será inflexível na defesa da soberania nacional, que não pode ser comprometida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme previsto na Constituição.