Câmara de Teresina vai discutir mudanças em projeto que pode aumentar IPTU

A Câmara Municipal de Teresina deve analisar, nas próximas semanas, alterações no projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta a aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A proposta da Prefeitura tem gerado resistência entre parlamentares, que avaliam a necessidade de ajustes nos critérios definidos.

O texto original foi elaborado para regulamentar o reajuste do imposto, aprovado em 2024 ainda na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa, mas que só entrará em vigor em 2026, em respeito ao princípio da anterioridade tributária. O projeto atual não cria novos valores, mas define a forma de aplicação gradual do aumento previsto em lei.

Segundo a Prefeitura, a modulação escalonada prevê que, a partir de 2026, sejam aplicados 40% da atualização nos terrenos e 70% nas construções. Em 2027, o percentual sobe para 50% nos terrenos, mantendo 70% para edificações, até atingir 80% nos terrenos em 2030, com a mesma alíquota para construções.

Parlamentares, no entanto, consideram que os valores propostos não refletem a realidade econômica da cidade. Grupos de vereadores articulam a apresentação de emendas ao texto, incluindo também questionamentos sobre outras taxas, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A expectativa é de que as propostas alternativas sejam discutidas nas comissões temáticas e em audiência pública marcada para a próxima semana.