O senador Marcelo Castro (MDB-PI) criticou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de inelegibilidade de políticos condenados. Para ele, a proposta “desvirtua o espírito da lei” ao permitir que condenados possam voltar a disputar eleições em menos de duas disputas.

Foto: Joseph Silva/Conecta Piauí

Senador Marcelo Castro

O texto, aprovado nesta terça-feira (2) por 50 votos a 24, estabelece prazo máximo de oito anos de inelegibilidade, contados a partir da condenação ou de outros marcos como a perda de mandato ou renúncia. Atualmente, em alguns casos, a punição pode ultrapassar 15 anos.

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Segundo Castro, a medida compromete o caráter punitivo da legislação. “Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais por duas eleições fora do pleito”, afirmou.