Prefeituras do Piauí recebem mais de R$ 125 milhões do FPM nesta sexta (29)
Repasse líquido do 3º decêndio de agosto já considera descontos do Fundeb e Pasep
As prefeituras piauienses recebem nesta sexta-feira (29/08) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de agosto. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao estado é de R$ 158.781.621,61, sendo que, após os descontos obrigatórios, restam R$ 125.437.481,07 líquidos para os cofres municipais.
Do montante repassado, R$ 31.756.324,32 foram retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 1.587.816,22 para o Pasep. A capital Teresina concentra a maior fatia, com R$ 32,2 milhões brutos, enquanto a maioria dos municípios de menor porte, com coeficiente 0,6, receberá pouco mais de R$ 418 mil cada.
O repasse corresponde ao terceiro decêndio do mês, que é calculado com base na arrecadação dos dias 11 a 20 de agosto e representa cerca de 30% do total mensal do FPM. No Brasil, o valor líquido transferido às prefeituras neste decêndio soma R$ 4,78 bilhões. A CNM destacou que sua metodologia de previsão apresentou diferença de apenas R$ 13,9 mil em relação ao valor efetivamente liberado pela União.