Justiça de Pernambuco determina soltura de Deolane Bezerra e outros investigados
A decisão foi assinada e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) determinou a soltura da influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e outros investigados no suposto esquema de lavagem de dinheiro investigado na "Operação Integration", na noite desta segunda-feira (23/09). A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, que também foi beneficiado.
Apesar da decisão favorável a esses investigados, ela não se estendeu ao cantor Gusttavo Lima, que também está sendo investigado por sua suposta participação no esquema e foi alvo de um pedido de prisão preventiva na tarde desta segunda-feira.
De acordo com o documento, os advogados de Darwin solicitaram sua liberação alegando que o Ministério Público ainda não havia formalizado uma denúncia e que persistiam pendências nas investigações. O tribunal aceitou os argumentos e decidiu pela soltura dos envolvidos, com a aplicação de medidas cautelares restritivas.
“Em verdade, a partir do momento em que o Órgão Ministerial não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade delitiva, situação esta que depõe contra o próprio instituto da prisão preventiva prevista na norma adjetiva penal”, argumentou o magistrado.
Outras 14 pessoas investigadas também foram beneficiadas pela decisão:
- Maria Eduarda Quinto Filizola
- Dayse Henrique Da Silva
- Marcela Tavares Henrique da Silva
- Eduardo Pedrosa Campos
- Maria Aparecida Tavares de Melo
- Giorgia Duarte Emerenciano
- Maria Bernadette Pedrosa Campos
- Maria Carmen Penna Pedrosa
- Edson Antonio Lenzi
- Jose André da Rocha Neto
- Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha
- Rayssa Ferreira Santana Rocha
- Ruy Conolly Peixoto
- Thiago Heitor Presser
Entre as medidas, os investigados estão proibidos de mudar de endereço ou se ausentar da comarca sem autorização judicial, não podem cometer novas infrações penais e devem se apresentar regularmente à 12ª Vara Criminal da Capital. Além disso, estão proibidos de frequentar qualquer empresa relacionada à "Operação Integration".
Com informações da CNN