Senado vota nesta quarta (27) projeto contra adultização de crianças na internet
Texto prevê medidas contra exposição infantil e criação de órgão fiscalizador
O Senado deve votar nesta quarta-feira (27/08) o projeto de lei que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta (PL 2628/2022), já aprovada pela Câmara, retornou ao Senado após mudanças no texto.
O projeto determina que plataformas de tecnologia adotem medidas para impedir acesso de menores a conteúdos nocivos, como pornografia, bullying, jogos de azar e incentivo ao suicídio. Também cria uma autoridade nacional autônoma para fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento.
A votação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após pedido de urgência do autor, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O relator será o senador Flávio Arns (PSB-PR).
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. O Parlamento cumpre seu dever ao garantir segurança e dignidade às crianças”, afirmou Alcolumbre.
O debate ganhou força após denúncia do influenciador Felipe Bressanim, que alertou para casos de exploração infantil nas redes sociais. O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, estão presos desde 15 de agosto, investigados pelo Ministério Público por exposição de crianças em conteúdos digitais.
Com informações de Agência Senado