STF encerra depoimentos e entra na fase final do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) a etapa de interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, investigada no contexto do governo Jair Bolsonaro. A conclusão dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal, que pode levar à condenação de figuras de alto escalão do antigo governo.

A partir de agora, as defesas têm um prazo de cinco dias para apresentar novos requerimentos ou pedir diligências complementares. Na sequência, será aberto o período de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados de defesa apresentem suas alegações finais, a última etapa antes da sentença.

A expectativa é que o julgamento, que pode culminar na condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros seis réus, aconteça entre agosto e setembro deste ano. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os acusados respondem por crimes graves: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado com violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Prisões não serão automáticas

Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. A execução das penas só poderá ocorrer após o julgamento de eventuais recursos apresentados pelas defesas.

Além disso, por serem militares ou autoridades com prerrogativas legais, os acusados não devem cumprir pena em presídios comuns. O Código de Processo Penal garante a esses réus, entre eles cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, o direito à prisão especial.

Quem são os réus do núcleo 1

O processo inclui nomes de destaque do alto comando do governo Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente e capitão reformado do Exército)
  
• Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
  
• Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
  
• Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha)
  
• Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF)
  
• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin)